Relatório de Impacto de Vizinhança – AGB

Módulo 1 – Ética e Responsabilidade Profissional 

  • ART: Sua importância e atualidade
  • Fiscalização profissional
  • Registro profissional
  • Ética profissional

Módulo 2 – Introdução ao Estudo de Impacto de Vizinhança

  • Definição e finalidade do EIV
  • O que é o EIV e por que é importante para o planejamento urbano
  • Diferenças entre EIV e Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
  • Histórico e contexto no Brasil
  • Origem e evolução do conceito no urbanismo brasileiro
  • O papel do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)
  • Casos em que o EIV é exigido
  • Exemplos de empreendimentos que necessitam do estudo (shoppings, condomínios, indústrias, etc.)

Módulo 3 – Base Legal e Normativa do EIV – I

  • Legislação Federal e Local
  • Estatuto da Cidade: artigos relacionados ao EIV
  • Exigências legais e regulamentações municipais
  • Instrumentos de Planejamento Urbano Relacionados
  • Planos Diretores municipais e o papel do EIV
  • Zoneamento urbano e ocupação do solo

Módulo 4 – Base Legal e Normativa do EIV – II

  • Responsabilidades e competências
  • Responsabilidade dos empreendedores
  • Papel do poder público

Módulo 5 – Aspectos Analisados no EIV

  • Impactos sobre infraestrutura urbana (trânsito, transporte público, drenagem)
  • Impactos ambientais e sociais (qualidade do ar, ruído, geração de resíduos, segurança)
  • Compatibilidade com o entorno urbano

Módulo 6 – Componentes do Estudo de Impacto de Vizinhança – II

  • Metodologia de avaliação
  • Levantamento de dados, análises técnicas e consultas públicas
  • Ferramentas para análise geoespacial e simulações urbanas
  • Relatórios e documentação
  • Estrutura do relatório de EIV
  • Exemplos práticos de relatórios bem-sucedidos

Módulo 7 – Participação Social e Consulta Pública

  • O papel da comunidade no EIV
  • Importância da participação social na análise de impactos
  • Formas de envolver a comunidade e coletar feedback
  • Audiências públicas (organização e condução)
  • Boas práticas para lidar com conflitos e sugestões
  • Transparência e acessibilidade (divulgação dos resultados do EIV e linguagem acessível para o público)

Módulo 8 – Aplicação Prática e Estudos de Caso

  • Análise de estudos de caso reais
  • Exemplos de empreendimentos que passaram por um EIV
  • Impactos previstos versus impactos reais
  • Simulação de um Estudo de Impacto de Vizinhança
  • Identificação de impactos potenciais
  • Proposta de medidas mitigadoras
  • Redação de trechos do relatório de EIV

Módulo 9 – EIV no Contexto do Desenvolvimento Urbano Sustentável

  • EIV e sustentabilidade
  • Como o EIV pode contribuir para cidades mais inclusivas e resilientes
  • Integração com políticas públicas e ESG
  • O papel do EIV no planejamento integrado
  • Alinhamento com práticas de ESG e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
  • Tendências futuras (novas tecnologias e urbanismo participativo, cidades inteligentes)

Módulo 10 – Monitoramento e Avaliação Pós-implantação

  • Acompanhamento dos impactos pós-implantação
  • Métodos para verificar a mitigação dos impactos conforme previsto no EIV
  • Relatórios de conformidade
  • Documentação e comunicação dos resultados para autoridades e stakeholders

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